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Econômica
Produtos com valor agregado que fortalecem a economia local e regional.
Selo Basalto da Serra
Um basalto extraído com licença, consciência e registro
Diante de uma demanda mundial crescente por materiais de origem sustentável, o setor criou uma marca própria: o selo que certifica que o basalto foi extraído de área licenciada ambientalmente e registrada na ANM.
Quatro pilares
O que o selo garante
2
Ambiental
Extração consciente, legalizada, com licenciamento ambiental e registro na ANM, respeito à natureza e mitigação e compensação dos danos.
3
Social
Geração de emprego digno e criação de centros profissionalizantes para novos basalteiros.
4
Saúde
Complemento à saúde dos operários e envolvidos, uso de equipamentos de proteção individual e condições dignas de trabalho.
Paisagem e recuperação
A cava depois da extração
CFEM: o tributo que volta ao território
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), prevista na Constituição de 1988 e regulada pela Lei nº 13.540/2017, é o retorno financeiro pago pelas mineradoras à União, aos Estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais.
No Distrito Mineiro de Nova Prata, a arrecadação de CFEM sobre basalto soma-se à de Paraí, ambas concentradas quase inteiramente nesta única substância. O Sindicato defende junto às instâncias públicas maior transparência sobre a destinação do recurso, hoje aplicado majoritariamente em saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura dos municípios produtores.
Distribuição legal da CFEM
| Município produtor | 60% |
| Estado produtor | 15% |
| Municípios afetados sem produção | 15% |
| Entidade reguladora do setor mineral | 7% |
| Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) | 1,8% |
| Fundo Nacional de Desenv. Científico (FNDCT) | 1% |
| Ibama | 0,2% |
Plano de ação
Frentes de trabalho do APL
Formação
Cursos profissionalizantes
Elaboração de cursos para operação de pedreiras, sob responsabilidade do SINCOPBAS.
Ambiental
Campanhas de conscientização
Ação contínua da equipe técnica do APL Basalto da Serra sobre licenciamento e recuperação de áreas.
Marca
Registro do selo sustentável
Registro formal da marca de selo sustentável dos produtos de basalto, responsabilidade do APL.
Cultura e ofício
Escola de mosaico
Iniciativa do APL Basalto da Serra para difundir técnicas de mosaico e arte em basalto.
Fragilidades e potencialidades
Fragilidades: defasagem de máquinas e tecnologias, descapitalização das empresas, marketing e gestão de marca praticamente inexistentes, informalidade na produção, baixa integração entre empresas e escassez de mão de obra qualificada.
Potencialidades: produto não perecível, diversidade e qualidade, tradição e experiência de quase cem anos, estrutura fabril já instalada e mercado local favorável.
Ameaças e oportunidades
Ameaças: concorrência de outros estados e países, elevada carga tributária, informalidade na gestão e falta de cooperação entre empresas do setor.
Oportunidades: polo exportador e logística, crescimento do mercado interno, integração com o turismo mineral, estruturação da Indicação Geográfica do basalto e reconhecimento do talhe como Patrimônio Imaterial do Rio Grande do Sul.
Perguntas frequentes
Sobre sustentabilidade e licenciamento
O que significa o selo de produto sustentável do basalto?
É a marca criada pelo Sindicato para certificar que o basalto extraído provém de área licenciada ambientalmente e registrada na ANM, cumprindo os quatro pilares econômico, ambiental, social e de saúde.
O que é a CFEM e para onde vai o dinheiro arrecadado sobre o basalto?
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é o tributo pago pelas mineradoras. Pela Lei nº 13.540/2017, 60 por cento vão para o município produtor, 15 por cento para o Estado, 15 por cento para municípios afetados sem produção e o restante para órgãos federais como Cetem, FNDCT e Ibama.
O basalto da região está sujeito a licenciamento ambiental?
Sim. As pedreiras associadas ao Sindicato precisam de licenciamento ambiental e registro junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) para receber o selo de produto sustentável do APL.